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PrefeituraZAP

Aguardando fim de sobrestamento

Marca Mista depositada no INPI em 14/01/2022 por ORDEM PÚBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA., processo nº 925444324, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo925444324
SituaçãoAguardando fim de sobrestamento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularORDEM PÚBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular07.210.985/0001-29
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Aluguel de software de computador; Assistência técnica em software; Atualização de software de computador; Consultoria em software de computador; Elaboração [concepção] de software de computador; Instalação de software de computador; Manutenção de software de computador; Software como serviço [saas].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925444324 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260032499 (20/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000038-76.2026.4.03.6116Processo INPI 52402002507/2026-16Pedido sobrestado conforme decisão liminar abaixo:"Destarte, DEFIRO PARCIALMENTE a TUTELA DE URGÊNCIA ao autor, para o fim de determinar que o INPI promova o sobrestamento do processo de registro da marca PrefeituraZAP (autos sob nº 925444324), bem como promova o registro da indisponibilidade do uso da marca em discussão, até decisão em contrário."<br /> código IPAS462 · RPI 2878
  2. 03/03/2026 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000038-76.2026.4.03.6116Processo INPI 52402002507/2026-16alteração de status conforme decisão liminar abaixo:"Destarte, DEFIRO PARCIALMENTE a TUTELA DE URGÊNCIA ao autor, para o fim de determinar que o INPI promova o sobrestamento do processo de registro da marca PrefeituraZAP (autos sob nº 925444324), bem como promova o registro da indisponibilidade do uso da marca em discussão, até decisão em contrário."<br /><b>Sobrestadores: </b>Petição 301260032499 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 925444324 (PrefeituraZAP) código IPAS142 · RPI 2878
  3. 28/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240104157 (05/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ORDEM PÚBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mario Cesar Romagnoli Pires<br /> código IPAS235 · RPI 2860
  4. 02/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240104157 (05/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ORDEM PÚBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mario Cesar Romagnoli Pires<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2778
  5. 16/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de origem, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900044500 (ZAP), Processo 908374550 (ZAP TEMPORADA), Processo 921938640 (prefeituraWEB), Processo 908355416 (ZAP), Processo 908355319 (ZAP), Processo 908374895 (ZAP PRO), Processo 908374763 (ZAP) e Processo 908375069 (ZAP VOCÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2767
  6. 21/03/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220414041 (16/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ZAP INTERNET LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2724
  7. 24/05/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220137915 de 04/04/2022 e 850220129634 de 29/03/2022 código IPAS423 · RPI 2681
  8. 01/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2665

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