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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/01/2022 por SILVIO CESAR DUTRA, processo nº 925432709, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925432709
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSILVIO CESAR DUTRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240029884 (22/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVIO CESAR DUTRA<br /><b>Procurador: </b>MARCELO SILVA FREIRES<br /> código IPAS235 · RPI 2854
  2. 15/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240029884 (22/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVIO CESAR DUTRA<br /><b>Procurador: </b>MARCELO SILVA FREIRES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2771
  3. 21/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822020793 (EXALLA), Processo 909626251 (EXALLA COSMÉTICOS), Processo 825126096 (EXALLA), Processo 909626065 (EXALLA COSMÉTICOS) e Processo 909626456 (EXALLA COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2759
  4. 17/05/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220135698 de 01/04/2022 código IPAS423 · RPI 2680
  5. 01/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2665

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