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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/01/2022 por PEDRO ANTONIO JALES DE OLIVEIRA, processo nº 925407666, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925407666
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/01/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularPEDRO ANTONIO JALES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aditivos de glúten para uso culinário;Agentes para engrossar alimentos em cozimento;Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Arroz;Cachorro-quente;Canapé [pequena fatia de pão com iguarias];Creme [culinária];Empada;Fermento [lêvedo];Glúten preparado para fins alimentares;Lasanha;Macarrão;Maionese;Massa para bolo;Misturas para massa;Molho de soja;Molho de tomate;Molho para salada;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pesto;Petiscos à base de arroz;Petiscos à base de cereais;Pó para bolo;Preparações feitas com cereais;Quibe;Quiches;Rolinhos primavera;Sorda de rapadura [biscoito doce];Tacos;Tortas;chá de kombucha;empadas veganas;empadões veganos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925407666 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910102090 (ALGO MAIS) e Processo 829216430 (ALGO +). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2759
  2. 25/10/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220431512 (27/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO ANTONIO JALES DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Biscoitos;Bolo ou pão de gengibre;Bolos;Massas alimentares;Pãezinhos;Pão achatado à base de batata;Pão de gengibre;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Pizzas.<br /> código IPAS349 · RPI 2703
  3. 12/07/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220238898 (06/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO ANTONIO JALES DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020. Tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251 de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem da seguinte forma: 1 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Desistência de pedido de registro de marca (cód. de serviço 383); 2 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 3 ? Pagar a GRU de código 800; e 4 ? Protocolar a petição de desistência, utilizando a GRU gerada no passo 1, anexando o comprovante de pagamento da GRU de código 800 ao formulário da petição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2688
  4. 26/04/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220098728 de 09/03/2022 código IPAS423 · RPI 2677
  5. 25/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2664

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)