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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/01/2022 por SERGIO DE MATTOS FONSECA - SOCIOECONOMIA AMBIENTAL, processo nº 925407089, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925407089
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaCertific.
Data do depósito10/01/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularSERGIO DE MATTOS FONSECA - SOCIOECONOMIA AMBIENTAL
CNPJ/CPF do titular24.355.650/0001-18
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Certificação envolvendo o inventário das emissões de gases de efeito estufa (gee) de uma instituição pública, empresa ou mesmo um evento. Igualmente o selo envolve estudo de boas práticas e geração de créditos de carbono no mercado voluntário para projetos nos setores econômicos envolvidos com atividades potencialmente poluidoras. Ademais, todos os projetos certificados são protegidos por cláusula de confidencialidade, somente permitindo qualquer divulgação pela contratante ou a sua ordem. Assim, o inventário pode ir além de atender a legislação ambiental: direcionar inovações; aumento da competitividade; melhoria da imagem e eficiência; redução decustos operacionais; alinhamento com as melhores práticas de sustentabilidade e gestão ambiental através da identificação de fontes de emissão e estabelecimento de diretrizes e ações de redução. Ao fazer um inventário, a empresa aprimora sua gestão estratégica, valorizando e influenciandopositivamente a sua cadeia de valor. O inventário pode ainda melhorar o posicionamento de mercado e gerar engajamento construtivo com as partes interessadas da sua empresa, apontando soluções para a empresa ou o empreendimento contribuir para a transição à um planeta com + sustentabilidade.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2726
  2. 03/01/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que não foram apresentados de forma precisa os produtos e/ou serviços que serão certificados pelo requerente do registro, tampouco foi apresentada documentação técnica contendo as características do produto/serviço a ser certificado e as respectivas medidas de controle; esclareça se deseja alterar a natureza para marca de serviço na NCL 42 para assinalar "Controle de qualidade/avaliação da conformidade das emissões de gases de efeito estufa (gee) de uma instituição pública, empresa ou mesmo um evento; Estudo de boas práticas e geração de créditos de carbono no mercado voluntário para projetos nos setores econômicos envolvidos com atividades potencialmente poluidoras", uma vez que marcas de certificação não se destinam a atestar a conformidade de processos, mas sim de produtos e serviços (art. 123, II, da LPI). código IPAS136 · RPI 2713
  3. 20/09/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>De acordo com o art. 123, II, da Lei de Propriedade Industrial, a marca de certificação é aquela usada para atestar a conformidade de um PRODUTO ou SERVIÇO com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada. Assim, os produtos que serão certificados devem ser definidos de forma clara e precisa. Por essa razão, os produtos ou serviços que serão certificados pelo requerente do registro devem ser reapresentados. Além disso, conforme o art. 148 da mesma lei, o pedido de registro da marca de certificação conterá as características do produto ou serviço objeto de certificação (inciso I) e as medidas de controle que serão adotadas pelo titular (II). Assim, é necessário apresentar documentação técnica contendo as características que serão certificadas (de forma clara e precisa), e as medidas de controle para verificação da presença dessas características (também de forma clara e precisa). O "Modelo de Documentação técnica para atestar a conformidade do produto ou serviço a ser certificado" apresentado contém informações genéricas sobre o processo de certificação, não sendo possível identificar as características dos produtos ou serviços e as respectivas medidas de controle. código IPAS136 · RPI 2698
  4. 08/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2666

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