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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/01/2022 por MTC AGRONEGÓCIOS, processo nº 925396443, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925396443
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMTC AGRONEGÓCIOS
CNPJ/CPF do titular34.406.816/0003-01
UF · PaísSP · BR

Tradução: Estímulo

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Compostos orgânicos [fertilizantes];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240027837 (19/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MTC AGRONEGÓCIOS<br /><b>Procurador: </b>Israel junior<br /> código IPAS235 · RPI 2854
  2. 20/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240027837 (19/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MTC AGRONEGÓCIOS<br /><b>Procurador: </b>Israel junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2772
  3. 21/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903247267 (STIMULLUS 200). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2759
  4. 21/03/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220353581 (12/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>STOLLER DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2724
  5. 03/05/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220126631 de 28/03/2022 código IPAS423 · RPI 2678
  6. 25/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2664

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)