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sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 06/01/2022 por COSTA INDUSTRIA DE SORVETES LTDA, processo nº 925382426, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo925382426
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOSTA INDUSTRIA DE SORVETES LTDA
CNPJ/CPF do titular40.104.378/0001-50
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925382426 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260130576 (02/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo 12ª VF/RJ n.º 5068891-42.2025.4.02.5101 ? INPI n.º 52402.007382/2026-11.<br /> código IPAS462 · RPI 2894
  2. 29/07/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250194563 (16/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>COSTA INDUSTRIA DE SORVETES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ... II - não contiverem fundamentação legal; ou III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2847
  3. 11/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230291066 (23/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COSTA INDUSTRIA DE SORVETES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2827
  4. 15/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230291066 (23/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COSTA INDUSTRIA DE SORVETES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2745
  5. 25/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915910225 (BENÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2729
  6. 31/01/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 923405224 (Bença) código IPAS142 · RPI 2717
  7. 25/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2664

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