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LUSSO QUARTZITE COLLECTION

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/01/2022 por DECOLORES MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA, processo nº 925368490, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925368490
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDECOLORES MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA
CNPJ do titular04.023.387/0001-52
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Granito;Mármore;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925368490 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240030631 (22/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DECOLORES MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luzia Maglione<br /> código IPAS235 · RPI 2854
  2. 15/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240030631 (22/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DECOLORES MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luzia Maglione<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2771
  3. 21/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903132362 (CASA LUSSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2759
  4. 19/04/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220079160 de 23/02/2022 código IPAS423 · RPI 2676
  5. 25/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2664

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