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Terê Frutas

sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 05/01/2022 por TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA, processo nº 925366692, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo925366692
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular39.508.023/0001-47
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925366692 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260047685 (10/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5013562-11.2026.4.02.5101 INPI n.º 52402.004018/2026-07. Intimado o INPI para anotar que os registros e pedidos de registro para as marcas em questão(números 911547703, 911546910, 925365980, 925366692, 930037588, 920482333 e 924439351) encontram-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet.<br /> código IPAS462 · RPI 2881
  2. 06/03/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230134720 (24/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado a petição tendo em vista a manutenção do arquivamento do pedido publicado nesta RPI.<br /> código IPAS699 · RPI 2826
  3. 25/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230394879 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o arquivamento do pedido.<br /> código IPAS235 · RPI 2825
  4. 23/07/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230394879 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a Recorrente ? TERÊ FRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA ? protocolizar petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2794
  5. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230394879 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra arquivamento de oficio<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  6. 20/06/2023 Arquivamento de ofício de pedido de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista a semelhança da marca para atividades com afinidade mercadológica em relação à marca nº 821821822, transferida pelo deferimento da petição de transferência nº 850230172384, de 14/04/2023. código IPAS404 · RPI 2737
  7. 25/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230134720 (24/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2729
  8. 24/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920482333 (Terê Verduras) e Processo 924439351 (TERÊ VERDURAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2716
  9. 25/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2664

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