PEQUENOS ENCANTOS ARTESANATO PARA NEGÓCIOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/12/2021 por PEQUENOS ENCANTOS ARTESANATO PARA NEGOCIOS LTDA, processo nº 925332151, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	925332151
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/12/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PEQUENOS ENCANTOS ARTESANATO PARA NEGOCIOS LTDA
CNPJ do titular	36.213.731/0001-62
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos livres [ensino];Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de instrução;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925332151 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230214373 (10/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PEQUENOS ENCANTOS ARTESANATO PARA NEGOCIOS LTDA Procurador: Thaís Angelim Ribeiro código IPAS235 · RPI 2823
20/06/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230214373 (10/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PEQUENOS ENCANTOS ARTESANATO PARA NEGOCIOS LTDA Procurador: Thaís Angelim Ribeiro Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2737
04/04/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925220663 (PEQUENOS ENCANTOS CENTRO DE ENSINO INFANTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2726
17/01/2023 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores: Processo 925220663 (PEQUENOS ENCANTOS CENTRO DE ENSINO INFANTIL) código IPAS142 · RPI 2715
18/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2663

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PEQUENOS ENCANTOS 41 · Aguardando prazo de apresentação de oposição

Classificação figurativa (Viena)

2.3.16 Mulheres de perfil, silhuetas de mulher
2.5.6 Bebês
26.4.4 Outros paralelogramos, trapézios e quadriláteros irregulares, quadriláteros com um ou mais cantos arredondados
2.9.1 Corações
4.5.3 Figuras ou sólidos geométricos personificados, combinações de figuras ou de sólidos geométricos representando uma personagem

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925332151 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.