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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/12/2021 por FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA, processo nº 925331830, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925331830
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

VINHOS; BEBIDAS ALCOÓLICAS, COM EXCEÇÃO DAS CERVEJAS; PREPARAÇÕES ALCOÓLICAS PARA FAZER BEBIDAS.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230110560 (13/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230222176 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 900655810 (PM Paixão Mineira) código IPAS499 · RPI 2806
  2. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230110560 (13/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  3. 24/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900655810 (PM Paixão Mineira). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2716
  4. 18/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2663

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