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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/12/2021 por DARWIN STARTER INVESTIMENTOS S.A., processo nº 925314382, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925314382
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/12/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularDARWIN STARTER INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/CPF do titular28.049.283/0001-85
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aluguel de simuladores de treinamento;Assessoria, consultoria e informação em edição;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Diagramação [editoração eletrônica de publicações];Editoração eletrônica;Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Orientação [treinamento];Orientação vocacional;Produção de filmes, exceto para fins de publicidade;Produção de programas de rádio e televisão;Provimento de avaliações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Reciclagem profissional;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de instrução;Serviços de treinamento através de simuladores;Transferência de know-how [treinamento];Treinamento prático [demonstração];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925314382 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240004441 (05/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DARWIN STARTER INVESTIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rafael Peixoto Abal<br /> código IPAS235 · RPI 2851
  2. 09/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240101329 (04/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DARWIN STARTER INVESTIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rafael Peixoto Abal<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador BAPTISTA LUZ ADVOGADOS e nomeado novo representante Rafael Peixoto Abal com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2779
  3. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240004441 (05/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DARWIN STARTER INVESTIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rafael Peixoto Abal<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  4. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815561601 (DARWIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2757
  5. 03/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230409743 (25/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DARWIN STARTER INVESTIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>BAPTISTA LUZ ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>CVENTURES EMPREENDIMENTOS INOVADORES E PARTICIPAÇÕES S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DARWIN STARTER INVESTIMENTOS S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2752
  6. 26/04/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220107025 de 15/03/2022 código IPAS423 · RPI 2677
  7. 18/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2663

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