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HG DECOR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/12/2021 por HOME & GARDEN COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO - EIRELI, processo nº 925294497, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925294497
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/12/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularHOME & GARDEN COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO - EIRELI
CNPJ/CPF do titular03.144.866/0001-64
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de móveis e artigos de decoração.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925294497 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230111334 (13/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HOME & GARDEN COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOMENTE EM RELAÇÃO À ANTERIORIDADE 913224359<br /> código IPAS235 · RPI 2809
  2. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230111334 (13/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HOME & GARDEN COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  3. 17/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924553049 (HG HIPER GLASS VIDRAÇARIA) e Processo 913224359 (H&G HOME & GARDEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2715
  4. 11/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2662

Classificação figurativa (Viena)