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Beatriz Baby ENXOVAIS

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 22/12/2021 por BEATRIZ BABY ENXOVAIS LTDA, processo nº 925289345, nas classes 20. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo925289345
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/12/2021
Data da concessão28/03/2023
Vigência até28/03/2033
TitularBEATRIZ BABY ENXOVAIS LTDA
CNPJ do titular38.598.600/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Acolchoado usado como protetor para berço [almofada];Almofada encosto de cabeça para bebês;Almofadas;Almofadas antigiro para bebês;Andadores para bebês;Bebê conforto;Berços para bebês;Cadeira para bebê;Cadeiras altas para bebês;Cadeiras de banho para bebês;Cercados para bebê;Colchonetes para troca de fraldas;Protetores de berço, exceto roupa de cama;Rolo para estofado, cama e berço;Tapetes para cercadinhos infantis;Travesseiros;Travesseiros posicionadores de cabeça para bebês;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925289345 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001334 (01/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação judicial ordinária n° 5000619-50.2024.4.03.6120 ? 1ª VF de Araraquara / SP, foi proferida Sentença pelo d. Juízo, a qual julgou procedente o pedido constante da inicial ?para anular os registros da marca ?Beatriz Baby Enxovais? de titularidade da corré Beatriz Baby Enxovais Ltda, deferidos nos processos nºs 925289345 NCL(11) 20, 925289612 NCL(11) 24 e 925289809 NCL(11) 35, com fundamento nos artigos 124, inciso V, e 129, § 1º, da Lei 9.279/1996.?, bem como concedeu a tutela de urgência ?para determinar que o INPI suspenda os registros de nºs 925289345 NCL(11) 20, 925289612 NCL(11) 24 e 925289809 NCL(11) 35, todos da marca "Beatriz Baby Enxovais"?. Diante disso, foram alterados os status dos registros para ?REGISTRO SUB JUDICE?. Do que consta, decisão ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.003438/2025-87.<br /> código IPAS462 · RPI 2872
  2. 23/12/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001334 (01/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5000619-50.2024.4.03.6120 ? 1ª VF de Araraquara / SP, com vistas à anulação dos registros de marca n°s 925289345; 925289612 e 925289809, referentes à marca ?BEATRIZ BABY ENXOVAIS?. Processo INPI nº Processo INPI nº 52402.003438/2025-87.<br /> código IPAS462 · RPI 2868
  3. 28/03/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2725
  4. 23/02/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230031030 (23/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BEATRIZ BABY ENXOVAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2720
  5. 17/01/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2715
  6. 11/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2662

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