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Sol Piscinas

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/12/2021 por R A FONTANA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, processo nº 925287024, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925287024
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/12/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularR A FONTANA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
CNPJ/CPF do titular32.779.668/0001-75
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Piscinas [estruturas não metálicas];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913658235 (TOP SOL PISCINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2718
  2. 11/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2662

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