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sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2021 por LELE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME, processo nº 925267899, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo925267899
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLELE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular01.488.884/0001-38
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE BIJUTERIA, JOIAS E SEMIJOIAS.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240012383 (10/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de nulidade de ato administrativo 02ª VF/CE nº 0813308-04.2024.4.05.8100 ? INPI n.° 52402.011269/2024-78.<br /> código IPAS462 · RPI 2808
  2. 27/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230072750 (16/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PATRICIA HELLENA LIMA BEZERRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2799
  3. 26/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230606948 (11/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LELE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2777
  4. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230072750 (16/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PATRICIA HELLENA LIMA BEZERRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  5. 17/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914640224 (Moselle). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2715
  6. 04/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2661

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Classificação figurativa (Viena)