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Fascinno Collection

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/12/2021 por DANIELLE SARMENTO ROSA, processo nº 925251275, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925251275
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIELLE SARMENTO ROSA
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925251275 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230231905 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIELLE SARMENTO ROSA<br /><b>Procurador: </b>Fabiano Nakamoto<br /> código IPAS235 · RPI 2842
  2. 26/11/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230231905 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIELLE SARMENTO ROSA<br /><b>Procurador: </b>Fabiano Nakamoto<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230243347 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 925082775 (Faccinio MODA COUNTRY) código IPAS499 · RPI 2812
  3. 04/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230231905 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIELLE SARMENTO ROSA<br /><b>Procurador: </b>Fabiano Nakamoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2739
  4. 04/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925082775 (Faccinio MODA COUNTRY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2726
  5. 10/01/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 925082775 (Faccinio MODA COUNTRY) código IPAS142 · RPI 2714
  6. 04/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2661