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PIF PAF

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/12/2021 por VILA NOVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 925215163, nas classes 31. Registro em vigor até 11/08/2036.

Número do processo925215163
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/12/2021
Data da concessão11/08/2026
Vigência até11/08/2036
TitularVILA NOVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular07.396.746/0001-05
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e grãos não incluídos em outras classes; animais vivos; frutas, legumes e verduras frescos; sementes, plantas e flores naturais; malte; animais vivos; aves vivas; pequenos animais, suínos e bovinos vivos; ovos para incubação; ovos para chocar.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925215163 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2901
  2. 30/06/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240269570 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RIO BRANCO ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /> código IPAS237 · RPI 2895
  3. 28/04/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240269570 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RIO BRANCO ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manutenção do indeferimento do pedido de registro de marca, publicado na RPI 2871, de 13/01/2026, por caracterização de vício formal, para re-exame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2886
  4. 13/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240269570 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RIO BRANCO ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /> código IPAS235 · RPI 2871
  5. 23/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240269570 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RIO BRANCO ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2794
  6. 09/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240264065 (29/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VILA NOVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Cedente: </b>RIO BRANCO ALIMENTOS S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>VILA NOVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2792
  7. 02/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829715320 (PIF PAF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2778
  8. 04/07/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230112888 (13/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CRL EMPREENDIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Art. 134 da LPI, tendo em vista que o cumprimento da exigência não foi satisfatório: Assinaturas eletrônicas devem estar válidas, observando-se as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06 e item 5.6.1 do Manual de Marcas; O documento de cessão não foi assinado por todos os sócios da cessionária, em conformidade com o disposto no contrato social apresentado.<br /> código IPAS271 · RPI 2739
  9. 10/01/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo sido identificada a possível infringência do art. 124, inciso XIX, da LPI [reg. 829715320 (PIF PAF)], esclareça a divergência entre o nome do requerente do presente pedido e do titular do registro em questão, empresa A. Costa Empreendimentos e Participações S/A, promovendo, se for o caso, a alteração de nome por meio de petição própria. Alternativamente, apresente documentos que comprovem que as empresas em questão fazem parte do mesmo grupo econômico, não bastando a mera declaração de tal condição. código IPAS136 · RPI 2714
  10. 04/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2661

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