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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2021 por EMPADAMANIA GESTAO DE FRANQUIAS LTDA, processo nº 925205567, nas classes 43. Registro em vigor até 22/07/2035.

Número do processo925205567
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/12/2021
Data da concessão22/07/2025
Vigência até22/07/2035
TitularEMPADAMANIA GESTAO DE FRANQUIAS LTDA
CNPJ do titular37.537.415/0001-09
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aconselhamento relativo a receitas culinárias;Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Decoração de alimentos;Informações e aconselhamento em matéria de preparação de refeições;Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de personal chef;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;treinamentos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925205567 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/07/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2846
  2. 03/06/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230102082 (07/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPADAMANIA GESTAO DE FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANA SANTOS MARINHO<br /> código IPAS237 · RPI 2839
  3. 11/02/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230102082 (07/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPADAMANIA GESTAO DE FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANA SANTOS MARINHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame tendo em vista a pendência de exame de transferência da anterioridade apontada 821688456 (EMPADAMANIA).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240623266 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 821688456 (EMPADAMANIA) código IPAS499 · RPI 2823
  4. 01/10/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230102082 (07/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPADAMANIA GESTAO DE FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANA SANTOS MARINHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente EMPADAMANIA GESTAO DE FRANQUIAS LTDA comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade a fim de se afastar a aplicação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura relação de grupo econômico.<br /> código IPAS267 · RPI 2804
  5. 18/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230102082 (07/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPADAMANIA GESTAO DE FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANA SANTOS MARINHO<br /> código IPAS360 · RPI 2728
  6. 10/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821688456 (EMPADAMANIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2714
  7. 28/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2660

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