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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2021 por OHANA COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA, processo nº 925200778, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925200778
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOHANA COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA
CNPJ do titular28.325.473/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Supermercado [comércio de artigos de higiene pessoal, cosmética e perfumaria].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925200778 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230628168 (21/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OHANA COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI.<br /> código IPAS235 · RPI 2850
  2. 19/03/2024 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850220191132 (09/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>MELLINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A decisão sobre a petição de retificação n° 850220010769 está correta. Conforme orienta o item 3.5.2 do Manual de Marcas, "Havendo divergência entre o elemento nominativo constante da imagem da marca e o declarado pelo usuário, prevalecerá o que consta na imagem". Além disso, questionamentos sobre o exame de mérito do pedido devem ser apresentados através de petição específica, a saber, OPOSIÇÃO (código 332) ou, no caso de deferimento do pedido, PROCESSO DE NULIDADE ADMINISTRATIVA (código 336).<br /> código IPAS567 · RPI 2776
  3. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230628168 (21/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OHANA COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  4. 24/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901505340 (MELLINDA) e Processo 901505382 (MELLINDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2755
  5. 26/09/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220335861 (02/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MELLINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Em razão da ausência de previsão legal para réplica contra uma manifestação a petição de oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2751
  6. 05/04/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220074568 de 21/02/2022 código IPAS423 · RPI 2674
  7. 22/02/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220010769 (11/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>OHANA COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Retificação no elemento nominativo, em conformidade com o constante na imagem da marca.<br /> código IPAS566 · RPI 2668
  8. 28/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2660

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