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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 10/12/2021 por PECOLL NUTRICAO ANIMAL LTDA, processo nº 925191710, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo925191710
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/12/2021
Data da concessão18/04/2023
Vigência até18/04/2033
TitularPECOLL NUTRICAO ANIMAL LTDA
CNPJ/CPF do titular44.506.936/0001-64
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Farinha para animais;Ração para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925191710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230314870 (06/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VANSIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BLANCO & VALLIM LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI. Registros impeditivos: ?904957187?.<br /> código IPAS530 · RPI 2883
  2. 12/09/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230314870 (06/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VANSIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BLANCO & VALLIM LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2749
  3. 18/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2728
  4. 03/01/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2713
  5. 28/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2660

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