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CONTRA PONTO BP

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/12/2021 por LHT HIGGS LTDA ME, processo nº 925176010, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925176010
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLHT HIGGS LTDA ME
CNPJ do titular25.446.930/0001-02
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Comunicação por redes de fibra óptica;Radiodifusão;Serviço de transmissão de noticiário;Streaming [distribuição de dados];Televisionamento;Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite;Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação;Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador;Transmissão de podcasts;Transmissão de vídeo sob demanda;Transmissão por satélite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925176010 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260141954 (25/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: 8ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO (TRF3) - 5001748-82.2026.4.03.6100 ; Processo INPI n. 52402.011184/2026-51.<br /> código IPAS462 · RPI 2896
  2. 02/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230630191 (22/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LHT HIGGS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Tolosa Carlan<br /> código IPAS235 · RPI 2852
  3. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230630191 (22/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LHT HIGGS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Tolosa Carlan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  4. 31/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918896363 (CONTRA PONTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2756
  5. 05/04/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220081096 de 24/02/2022 código IPAS423 · RPI 2674
  6. 28/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2660

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