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MOLEJO CLUB

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/12/2021 por MOLEJO E MOLEJO PRODUÇÕES E EVENTOS-EIRELI, processo nº 925163880, nas classes 41. Registro em vigor até 02/05/2033.

Número do processo925163880
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/12/2021
Data da concessão02/05/2023
Vigência até02/05/2033
TitularMOLEJO E MOLEJO PRODUÇÕES E EVENTOS-EIRELI
CNPJ do titular19.861.131/0001-91
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Animação de festa;Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos ao vivo de chorinho [música];Apresentação de espetáculos ao vivo de grupo carnavalesco;Apresentação de espetáculos ao vivo de samba [dança];Apresentação de espetáculos ao vivo de samba [música];Apresentação de espetáculos de variedades;Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Composição de canções;Empresário [organização e produção de espetáculos];Fã clube;Grupo musical;Organização de bailes;Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Planejamento de festas [serviços de entretenimento];Produção de shows;Produção musical;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Reserva e emissão de bilhetes para shows;Serviços de boates [entretenimento];Serviços de composição musical;Serviços de discoteca;Serviços de divertimento;Serviços de dj;Serviços de edição de vídeos para eventos;Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;Venda de ingressos para shows e espetáculos;serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925163880 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2730
  2. 04/04/2023 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência cumprida de modo tempestivo e satisafatório, com a pertinente apresentação de autorização para registro de nome artístico coletivo. Do exame.Das buscas efetuadas não foram encontradas quaisquer anterioridades impeditivas de terceiros tampouco outros impedimentos legais.Isto posto e indo ao encontro da expectativa de direito da requerente bem como afastados quaisquer obices ao pedido ora em novo exame, somos pelo deferimento do pedido ora em epigrafe. código IPAS029 · RPI 2726
  3. 10/01/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.15 dispõe sobre possíveis infringencias ao contido no inc. XVI do art. 124 da LPI.Art. 124 - Não são registráveis como marca: Inciso XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. No caso em lide, o sinal ora em exame reproduz o nome do grupo musical de pagode ?MOLEJO?. Dada a clara associação entre o termo e os serviços assinalados, formula-se exigência para apresentação da pertinente autorização para registro de nome artístico coletivo identificado com o citado grupo musical ?MOLEJO?.Cumpra na NCL 11. código IPAS136 · RPI 2714
  4. 28/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2660

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