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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/12/2021 por MARGRAMAR GRANITOS, processo nº 925159000, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925159000
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARGRAMAR GRANITOS
CNPJ/CPF do titular31.289.499/0001-22
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Granito;Mármore;Pedra;Pedras de construção;Rochas ornamentais para construção; Quartzito;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925159000 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230096425 (03/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARGRAMAR GRANITOS<br /><b>Procurador: </b>VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2810
  2. 25/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230096425 (03/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARGRAMAR GRANITOS<br /><b>Procurador: </b>VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2729
  3. 03/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2713
  4. 28/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2660

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