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LATO CAPITAL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2021 por LATO CAPITAL LTDA., processo nº 925091928, nas classes 36. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo925091928
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/12/2021
Data da concessão07/02/2023
Vigência até07/02/2033
TitularLATO CAPITAL LTDA.
CNPJ do titular37.156.717/0001-37
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Administração de carteira de valor mobiliário;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230063967 (10/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LAATUS CURSOS E TREINAMENTO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariel Barcelos Marques Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo, após decisão judicial referente ao processo INPI nº 52402.004341/2023-20.<br /> código IPAS699 · RPI 2850
  2. 12/11/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240470730 (12/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>LATO CAPITAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o Registro de marca estar nulo.<br /> código IPAS699 · RPI 2810
  3. 22/10/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230006047 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo INPI nº 52402.004341/2023-20Registro nulo conforme Parecer de Força obrigatória abaixo:?Por fim, cabe ao INPI a publicação da sentença de nulidade de registro, para fins do art. 175 da Lei 9279/96. ?Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de ProcessoCivil para a) anular o registro nº 925091928 da primeira corré referente à marca LATO CAPITAL junto ao INPI; b) determinar aprimeira corré LATO CAPITAL LTDA. (atual BPJ Capital Ltda. ) abster-se do uso da marca a qualquer título, inclusive mídiassociais, websites, anúncios e materiais de divulgação, na identificação de seus produtos e serviços, em seu nome empresarial, nomede domínio e onde mais a marca estiver sendo utilizada; c) determinar ao segundo corréu, Inácio Bezerra Ponchet abster-se do usode domínio ?latocapital.com.br?, devendo proceder ao seu cancelamento junto ao órgão competente no prazo de dez dias dessadecisão.c) Com relação ao último ponto questionado, sem razão a embargante.A multa pelo descumprimento da obrigação de fazer deixou de incidir no momento em que a ré passou a demonstrarcolaboração para cumprimento da decisão liminar, inclusive alterando sua denominação empresarial para fins de comunicaçõesoficiais<br /> código IPAS462 · RPI 2807
  4. 22/08/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230246718 (29/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>LAATUS CURSOS E TREINAMENTO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariel Barcelos Marques Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2746
  5. 25/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230141535 (29/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LATO CAPITAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2729
  6. 28/02/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230063967 (10/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LAATUS CURSOS E TREINAMENTO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariel Barcelos Marques Pereira<br /> código IPAS400 · RPI 2721
  7. 07/02/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2718
  8. 27/12/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2712
  9. 21/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2659

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Classificação figurativa (Viena)