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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2021 por RUTH LESSA DA SILVA, processo nº 925070572, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925070572
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRUTH LESSA DA SILVA
CNPJ/CPF do titular27.973.754/0001-84
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

pasta de amendoins, nuts, pasta de castanha, paçoca;

Classe 31 — Agrícolas e pet

Amendoins, castanhas, amendoim e castanha granulado;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925070572 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240127012 (18/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RUTH LESSA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2861
  2. 16/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240127012 (18/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RUTH LESSA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2780
  3. 16/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920344224 (DA MAMÃE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917732006 (DA MAMÃE ALIMENTOS), Processo 917845781 (DA MAMÃE) e Processo 917731654 (DA MAMÃE ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da especificação com a exclusão dos itens "pasta de amendoins, nuts, pasta de castanha, paçoca", não pertencentes à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2767
  4. 17/10/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Informe se deseja prosseguir na classe NCL (11) 31 para assinalar, por exemplo, "Amendoins, castanhas, amendoim granulado e castanha granulada". Alternativamente, informe se deseja prosseguir na classe NCL(11) 29, para assinalar, por exemplo, "Pasta de amendoim e pasta de castanha". Alternativamente, informe se deseja prosseguir na classe NCL(11) 30, para assinalar, por exemplo, "Paçoca". Para ajudar a cumprir esta exigência, observe os exemplos contidos na Lista de Produtos de Nice, bem como sua lista auxiliar. Cumpra em uma única classe e na NCL (11). código IPAS136 · RPI 2754
  5. 21/06/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220225845 (27/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RUTH LESSA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2685
  6. 29/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220057174 de 10/02/2022 código IPAS423 · RPI 2673
  7. 21/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2659

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Classificação figurativa (Viena)