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Spart Electronics

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2021 por ALFREDO DOS SANTOS MARTINS FILHO, processo nº 925062561, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925062561
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALFREDO DOS SANTOS MARTINS FILHO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Tradução: Spart Eletrônicos

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925062561 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830088164 (SPARTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2712
  2. 12/04/2022 Decisão de considerar Pedido Internacional inexistente pela não resposta à notif. de inconsistência <b>Protocolo:</b> 850210564944 (28/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>ALFREDO DOS SANTOS MARTINS FILHO<br /> código IPAS794 · RPI 2675
  3. 11/01/2022 Notificação de inconsistência em Pedido Internacional <b>Protocolo:</b> 850210564944 (28/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>ALFREDO DOS SANTOS MARTINS FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A partir da análise do pedido internacional protocolado por meio da petição nº 850210564944, relativo à marca Spart Electronics, foi identificada a seguinte inconsistência: o item 10 do formulário deve ser preenchido com os termos de serviços no idioma de preenchimento do formulário, nesse caso, em inglês. Observe que em ?Class? deverá ser indicado o número 35, correspondente à classe de serviços, e no item ?Goods and services?, devem ser incluídos os termos de serviços traduzidos. Os termos de serviços devem estar contidos no escopo de proteção do pedido de base 925062561, não podendo ser distintos ou mais amplos que os serviços contidos no pedido de base. Sugerimos a utilização do Madrid Godds & Services Manager ? MGS [https://webaccess.wipo.int/mgs] para auxiliar a tradução dos termos de produtos e serviços. Além da inconsistência apontada, sugerimos: [1] a reivindicação de prioridade, por meio do preenchimento dos dados do pedido de base no item 6 do formulário (priority claimed); [2] o preenchimento dos itens 8, a e b, com a reivindicação e indicação de cores, do item 9, e, ii, com a descrição voluntária da imagem da marca e, se for o caso, do item 9, g (disclaimer), tendo em vista a designação para os Estados Unidos. Para referências, sugerimos consultar informações e exemplos no Manual de Exame do Escritório dos Estados Unidos [https://tmep.uspto.gov/RDMS/TMEP/current], especialmente os itens TMEP 807.07 Color in the Mark; TMEP 808 Description of Mark; TMEP 1213 Disclaimer of Elements in Marks.Reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço código 3005, promovendo as alterações necessárias a fim de que o pedido internacional esteja completamente apto a ser certificado, conforme item 11.2.2.2 Etapa de certificação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS791 · RPI 2662
  4. 28/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2660

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Classificação figurativa (Viena)