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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2021 por DAIANE CONSULTORIA ESTETICA, processo nº 925043788, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925043788
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/11/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularDAIANE CONSULTORIA ESTETICA
CNPJ/CPF do titular22.319.524/0001-82
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Aromaterapia;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e informação em nutrição;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Cirurgia plástica;Depilação;Ducha e banho;Enfermagem;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos];Fisioterapia;Massagem;Medicina chinesa e ayurvédica;Orientação nutricional;Orientação nutricional para alimentação natural e macrobiótica [serviços de saúde];Orientação psicológica;Quiroprática;Quiroprática [sistema terapêutico que, partindo do pressuposto de que as doenças resultam de disfunção nervosa, procuram corrigi-las por manipulação, e por outros cuidados, de estruturas; quiropraxia];SPA [serviços médicos ou estéticos];Serviço de maquiagem;Serviço de nutricionista;Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento;Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;Serviços de enfermagem domiciliar;Serviços de medicina à distância;Serviços de reabilitação física, motora e emocional prestados a título de assistência social;Serviços de salões de beleza;Serviços de saúde em spa;Serviços de telemedicina;Serviços de terapia;Serviços de visagistas;Serviços fisioterápicos prestados a título de assistência social;Serviços médicos prestados a título de assistência social;tratamento e acompanhamento em pré, Trans e pós operatório de cirurgias plásticas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925043788 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240469794 (11/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>VITAT SERVICOS EM SAUDE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Officework Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 213 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2880
  2. 15/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230591766 (04/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DAIANE CONSULTORIA ESTETICA<br /><b>Procurador: </b>Júlia Parma Cantarino<br /> código IPAS235 · RPI 2845
  3. 26/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230591766 (04/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DAIANE CONSULTORIA ESTETICA<br /><b>Procurador: </b>Júlia Parma Cantarino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2764
  4. 10/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919193978 (CUIDAÍ), Processo 919945724 (CUIDAÍ), Processo 923543295 (CUIDAÍ), Processo 918215773 (CUIDAÍ), Processo 923543112 (CUIDAÍ), Processo 923543392 (CUIDAÍ), Processo 919193951 (CUIDAÍ) e Processo 919193897 (CUIDAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2753
  5. 22/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220060582 de 11/02/2022 código IPAS423 · RPI 2672
  6. 14/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2658

Classificação figurativa (Viena)