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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2021 por ESMALTEZ MANICURE E PEDICURE EIRELI, processo nº 925043770, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925043770
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESMALTEZ MANICURE E PEDICURE EIRELI
CNPJ/CPF do titular20.854.827/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Depilação;Manicure e pedicure;Massagem;Serviço de maquiagem;Serviço de nutricionista;Serviços de cabeleireiro;Serviços de salões de beleza;Serviços de terapia;serviços de barbeiro;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925043770 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230223169 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESMALTEZ MANICURE E PEDICURE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Calvielli Beréa<br /> código IPAS235 · RPI 2874
  2. 14/01/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230223169 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESMALTEZ MANICURE E PEDICURE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Calvielli Beréa<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230222746 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 925011100 (Feeka) código IPAS499 · RPI 2819
  3. 27/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230223169 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESMALTEZ MANICURE E PEDICURE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Calvielli Beréa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2738
  4. 14/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925011100 (Feeka). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal em exame reproduz gráfica e foneticamente a anterioridade apontada, de titularidade de terceiro, visando assinalar serviços semelhantes. Há risco de confusão ou associação indevida entre os sinais, na hipótese de convivência dos mesmos. código IPAS024 · RPI 2723
  5. 27/12/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 925011100 (Feeka) código IPAS142 · RPI 2712
  6. 14/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2658

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