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MG MARIA GUEIXA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/2021 por GIARRE BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA., processo nº 925037850, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925037850
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGIARRE BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA.
CNPJ do titular10.817.257/0001-94
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Estojos para lentes de contato;Lentes corretivas [óptica];Lentes de aumento;Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Oculares [instrumentos ópticos];Óculos;Óculos antiofuscantes;Óculos de sol;Óculos inteligentes;Óculos para esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925037850 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230616264 (15/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GIARRE BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>EXPERT - MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2850
  2. 16/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230616264 (15/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GIARRE BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>EXPERT - MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2767
  3. 17/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912771712 (MARIA GUEIXHA), Processo 912775572 (MG MARIA GU31XA), Processo 912775041 (MG MARIA GUEICHA), Processo 912767766 (MG MARIA GUEIXA), Processo 912774991 (MG MARIA GUEIXA), Processo 903577224 (MARIA GU31XA), Processo 912772417 (MARIA GUEIXXA), Processo 922922268 (MARIA GUEIXA), Processo 904173895 (MG MARIA GUEIXA), Processo 912775335 (MARIA GUEIXA), Processo 912774606 (MG MARIA GUEICHA), Processo 912776560 (MG MARIA GUEIXA), Processo 903569507 (G MARIA GUECHA) e Processo 912776463 (MARIA GUEIXA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2754
  4. 22/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220032542 de 26/01/2022 código IPAS423 · RPI 2672
  5. 14/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2658

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