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PENIEL DOCES E SALGADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/11/2021 por RUTE MARIA DOS SANTOS SILVA 02762563526, processo nº 925011363, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925011363
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRUTE MARIA DOS SANTOS SILVA 02762563526
CNPJ do titular38.154.817/0001-97
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Coxinha de galinha [salgadinho]; Brigadeiros; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925011363 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/06/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220573382 (23/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RUTE MARIA DOS SANTOS SILVA 02762563526<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2790
  2. 14/02/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220573382 (23/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RUTE MARIA DOS SANTOS SILVA 02762563526<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2719
  3. 20/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918836115 (PENIEL ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2711
  4. 22/11/2022 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800220258594 (26/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>RUTE MARIA DOS SANTOS SILVA 02762563526<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /> código IPAS523 · RPI 2707
  5. 14/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2658

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Classificação figurativa (Viena)