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Harmonização Orofacial Terapêutica

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/11/2021 por DÉBORAH CRISTINA FERNANDES DAVID SIQUEIRA SANDES, processo nº 925010227, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925010227
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDÉBORAH CRISTINA FERNANDES DAVID SIQUEIRA SANDES
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos de Harmonização Orofacial Terapêutica;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2711
  2. 14/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2658

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