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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/11/2021 por MARTA CRISTINA DE MENEZES PAVLAK 00752180118, processo nº 924990821, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924990821
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/11/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularMARTA CRISTINA DE MENEZES PAVLAK 00752180118
CNPJ do titular42.191.872/0001-24
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230072872 (16/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTA CRISTINA DE MENEZES PAVLAK 00752180118<br /><b>Procurador: </b>APEX INTELLECTUAL PROPERTY SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2791
  2. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230072872 (16/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTA CRISTINA DE MENEZES PAVLAK 00752180118<br /><b>Procurador: </b>APEX INTELLECTUAL PROPERTY SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  3. 20/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900922184 (CROCK PIZZA), Processo 817482580 (CROCK PIZZA), Processo 826885942 (CROCK), Processo 900922214 (CROCK PIZZA KIDS), Processo 909145008 (CROCK PIZZA) e Processo 904301281 (WRAP CROCK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2711
  4. 14/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2658

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