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RÁDIO RIVIERA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/11/2021 por MÁRCIO LUIZ DUARTE CASTANHEIRA, processo nº 924984295, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924984295
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMÁRCIO LUIZ DUARTE CASTANHEIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Comunicação por rádio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924984295 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924913681 (APP RIVIERA) e 827514069 (ANTENA RIVIERA), referente à petição de nulidade administrativa (850210250447). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827514077 (RIVIERA TV), Processo 827514093 (CANAL RIVIERA), Processo 827514050 (RADIO RIVIERA), Processo 820970620 ("RIVIERA DE SÃO LOURENÇO") e Processo 827514042 (RIVIERA NO AR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2753
  2. 22/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220055550 de 09/02/2022 código IPAS423 · RPI 2672
  3. 14/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2658

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)