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SPLATZ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/11/2021 por SPLATZ COMERCIO LTDA, processo nº 924980567, nas classes 25. Registro em vigor até 24/04/2035.

Número do processo924980567
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/11/2021
Data da concessão24/04/2025
Vigência até24/04/2035
TitularSPLATZ COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular57.036.090/0001-98
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Sandálias, sapatilhas, botas, galochas, tênis, chinelos, calçados em geral e demais artigos do vestuário.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250185630 (11/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SPLATZ COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>ANA FLÁVIA SANTOS AMARAL 12540734693 [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SPLATZ COMERCIO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2841
  2. 24/04/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2833
  3. 18/02/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230075731 (17/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA FLÁVIA SANTOS AMARAL 12540734693<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2824
  4. 13/08/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230075731 (17/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA FLÁVIA SANTOS AMARAL 12540734693<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230075853 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 903163179 (SAPLATZ) código IPAS499 · RPI 2797
  5. 25/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230075731 (17/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA FLÁVIA SANTOS AMARAL 12540734693<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2729
  6. 20/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903163012 (SAPLATZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2711
  7. 14/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2658

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