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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/11/2021 por FRANQUIA DE VENDAS GESTÃO DE ATIVOS E NEGOCIOS LTDA, processo nº 924977523, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924977523
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/11/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularFRANQUIA DE VENDAS GESTÃO DE ATIVOS E NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular28.223.516/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Açúcar de leite; Açúcar para uso medicinal; Adesivo de uso médico para cicatrização; Adesivos transdérmicos com suplementos vitamínicos; Adesivos transdérmicos de nicotina para auxílio no abandono do tabagismo; Alimentos à base de albumina para uso medicinal; Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; Aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica; Aminoácidos para uso medicinal; Antissépticos; Bálsamo e óleo para alívio da dor e coceira para uso externo; Bálsamos para uso medicinal; Barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais; Bebidas de leite maltado para uso medicinal; Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal; Bebidas medicinais; Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar; Cápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Cápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentar; Cápsula de cartilagem de tubarão para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar; Cápsula de gelatina pura para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar; Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar; Cápsula de óleo vegetal para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Cápsulas feitas de polímero à base de dendrímeros, para preparações farmacêuticas; Cápsulas para remédios; Casca de angustura para uso medicinal; Casca de condurango para uso medicinal; Casca de cróton; Casca de mangue para uso farmacêutico; Casca de mirabólano para uso farmacêutico; Cascas de árvore para uso farmacêutico; Castrador químico para animal; Chá antiasma; Chá de erva medicinal; Chás de ervas para uso medicinal; Chás medicinais; Colágeno para fins médicos; Colar magnético uso medicinal; Comida homogeneizada para fins medicinais; Comida liofilizada, adaptada para fins medicinais; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal; Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético; Composição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica; Compressas; Comprimidos para uso farmacêutico; Digestivos para uso farmacêutico; Enxofre em pó [suplemento para ração]; Enzimas para consumo humano; Enzimas para uso medicinal; Espirulina [suplemento alimentar]; Extratos de ervas para fins medicinais; Extratos de lúpulo para uso farmacêutico; Extratos de plantas para fins farmacêuticos; Farinha de linhaça para uso farmacêutico; Fibras alimentares; Géis para estimulação sexual; Gel antisséptico para aliviar a dor; Gel antisséptico para o combate ao vício do fumo; Gelatina para uso medicinal; Geleia de petróleo para uso medicinal; Geleia real para uso farmacêutico; Genciana para uso farmacêutico; Germicidas; Glicerina para uso medicinal; Glicose para uso medicinal; Gomas de mascar de nicotina para auxílio no abandono do tabagismo; Gomas de mascar para uso medicinal; Gomas para uso medicinal; Gomas-gutas para uso medicinal; Gordura para ordenhar; Gorduras para uso medicinal; Gorduras para uso veterinário; Guaiacol para uso farmacêutico; Lenços impregnados com loções farmacêuticas; Linhaça para uso farmacêutico; Loções capilares medicinais; Loções para uso farmacêutico; Magnésia para uso farmacêutico; Medicamento à base de ácido glicólico; Medicamento à base de erva-de-são-joão [mentrasto]; Medicamento à base de espinheira-santa; Medicamento à base de extrato de andiroba; Medicamento à base de extrato de jaborandi; Medicamento à base de guaçatonga; Medicamento à base de guaco; Medicamento à base de sucupira; Medicamento à base de unha-de-gato [Uncaria]; Medicamento ansiolítico; Medicamentos para uso humano; Óleo de alho [suplemento alimentar]; Óleo de cânfora para uso medicinal; Óleo de copaíba para suplementação alimentar; Óleo de fígado de bacalhau; Óleo de mostarda para uso medicinal; Óleo de rícino para uso medicinal; Óleo de terebintina para uso farmacêutico; Óleo essencial de endro para uso medicinal; Óleos para uso medicinal; Pílulas inibidoras de apetite; Pílulas para bronzeamento; Pílulas para emagrecimento; Preparações balsâmicas para uso medicinal; Preparações enzimáticas para uso medicinal; Preparações farmacêuticas; Preparações vitamínicas; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal]; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; Suplemento alimentar de L-Triptofano com vitaminas e minerais em cápsulas; suplemento alimentar em capsulas; Suplemento alimentar para ração de animal; suplemento de colágeno; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal; Suplementos alimentares à base de pó de açaí; Suplementos alimentares à base de pó de guaraná; Suplementos alimentares com efeito cosmético; Suplementos alimentares de albumina; Suplementos alimentares de alginatos; Suplementos alimentares de caseína; Suplementos alimentares de enzimas; Suplementos alimentares de enzimas; Suplementos alimentares de geleia real; Suplementos alimentares de germe de trigo; Suplementos alimentares de glicose; Suplementos alimentares de lecitina; Suplementos alimentares de levedura; Suplementos alimentares de linhaça; Suplementos alimentares de óleo de linhaça; Suplementos alimentares de pólen; Suplementos alimentares de própolis; Suplementos alimentares de proteína; suplementos alimentares destinados a proteção da saúde; Suplementos alimentares minerais; Suplementos alimentares para animais; suplementos alimentares; Suplementos de proteína para animais; Suplementos nutricionais; Tônicos [medicamento]; vitaminas; Vitamina e sais minerais; produtos fitoterápicos; preparações farmaceuticas; Medicamentos homeopáticos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924977523 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240504042 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ND HOLDING S/A<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se mantido o indeferimento do pedido de registro..<br /> código IPAS699 · RPI 2838
  2. 11/02/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240504042 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ND HOLDING S/A<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento, publicado na RPI2811 de 19/11/2024, tendo em vista a manutenção do indeferimento do pedido de registro.<br /> código IPAS403 · RPI 2823
  3. 19/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240504042 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ND HOLDING S/A<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /><b>Cedente: </b>FRANQUIA DE VENDAS GESTÃO DE ATIVOS E NEGÓCIOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ND HOLDING S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2811
  4. 19/11/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240501455 (27/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FRANQUIA DE VENDAS GESTÃO DE ATIVOS E NEGOCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido.<br /> código IPAS699 · RPI 2811
  5. 22/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230083062 (24/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANQUIA DE VENDAS GESTÃO DE ATIVOS E NEGOCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /> código IPAS235 · RPI 2807
  6. 25/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230083062 (24/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANQUIA DE VENDAS GESTÃO DE ATIVOS E NEGOCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2729
  7. 27/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico e descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2712
  8. 15/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220021014 (18/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FRANQUIA DE VENDAS GESTÃO DE ATIVOS E NEGOCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2667
  9. 14/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2658

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