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MelFrut Polpa de Frutas

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2021 por RAIMUNDO ARCELINO BARBOZA NETO, processo nº 924973129, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924973129
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/11/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularRAIMUNDO ARCELINO BARBOZA NETO
CNPJ do titular31.238.688/0001-76
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas congeladas;Frutas em conserva;Frutas processadas;Polpas de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924973129 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924937777 (MELFRUT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2721
  2. 27/12/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 924937777 (MELFRUT) código IPAS142 · RPI 2712
  3. 11/01/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800210439445 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS SALVAN LTDA<br /><b>Procurador: </b>ADILSON APARECIDO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto no art. 162 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2662
  4. 14/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2658

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