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BLOCO DO SUBMARINO AMARELO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/11/2021 por MARCOS SÁ DE PAULA, processo nº 924950714, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924950714
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCOS SÁ DE PAULA
CNPJ do titular08.253.197/0001-82
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo de grupo carnavalesco;Serviços de entretenimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924950714 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por títulos protegidos por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820862037 (YELLOW SUBMARINE) e Processo 820861928 (YELLOW SUBMARINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2755
  2. 22/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220062086 de 14/02/2022 código IPAS423 · RPI 2672
  3. 14/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2658

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Classificação figurativa (Viena)