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PROGRAMA HABILITA MONGAGUÁ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/11/2021 por LUCIANA RODRIGUES CALDAS, processo nº 924918780, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924918780
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCIANA RODRIGUES CALDAS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aulas particulares;Coaching [treinamento];Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Orientação [treinamento];Publicação de livros;Serviços de instrução;Treinamento prático [demonstração];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924918780 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ?HABILITÁ? (922375925), ?PROGRAMA HABILITA BRASIL? (923186042). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917052170 (PROGRAMA HABILITA PARANÁ) e Processo 917052293 (PROGRAMA HABILITA SÃO PAULO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2752
  2. 22/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220023872 de 19/01/2022 código IPAS423 · RPI 2672
  3. 14/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2658

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