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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/11/2021 por WALTER ROCHA DE CERQUEIRA, processo nº 924911042, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924911042
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularWALTER ROCHA DE CERQUEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Atualização de software de computador; Consultoria em software de computador; Manutenção de software de computador; Software como serviço [saas]; Manutenção, atualização e gestão de Software e Aplicativos.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230583354 (29/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>WALTER ROCHA DE CERQUEIRA<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2848
  2. 26/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230583354 (29/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>WALTER ROCHA DE CERQUEIRA<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2764
  3. 10/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907488889 (Qualify Informatica Ltda). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2753
  4. 21/03/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220298820 (12/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2724
  5. 15/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220049120 de 04/02/2022 código IPAS423 · RPI 2671
  6. 07/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2657

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