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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2021 por MERCADOCAR MERCANTIL DE PEÇAS LTDA, processo nº 924892730, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924892730
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/11/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularMERCADOCAR MERCANTIL DE PEÇAS LTDA
CNPJ/CPF do titular43.158.302/0001-03
UF · PaísSP · BR

Tradução: soloCARRO

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Acendedores de cigarro para automóveis;Alarme antirroubo para veículos;Alarmes de marcha à ré para veículos;Alavanca de câmbio [peça de veículo terrestre];Apoios de cabeça para assentos de veículos;Aros de roda de bicicleta;Aros para rodas de veículos;Assentos para veículos;Assentos veiculares de segurança para crianças;Atrelagem de reboque para veículos;Banco para veículo;Baús para bicicletas;Bloqueador de automóveis [segurança];Bolsas adaptadas para carrinhos de bebê;Bombas de ar [acessórios de veículos];Bombas de bicicleta;Caçamba para veículo;Calotas das rodas;Campainhas de bicicletas;Campainhas para guidões de veículos;Capas de assento para veículos;Capas para bancos de motos;Capas para estepes;Capas para volantes de veículos;Capôs de automóvel;Capôs de motor;Capôs para veículos;Capota para veículo;Capotas para carrinhos de bebês;Carreta;Carrinhos;Carrinhos de bebê;Carrinhos de bebês;Carrinhos de compras;Carrinhos de duas rodas para transportar bagagem;Carrinhos de mão;Carrinhos de passeio para animais de estimação;Carrinhos de pesca;Carrinhos para transportar bagagem;Cestas adaptadas para bicicletas;Cestas adaptadas para motocicletas;Cintos de segurança para assentos de veículos;Cobertura para carrinho de bebê;Cobertura para veículo;Coberturas [capa] moldadas para veículos;Coberturas de selim para bicicletas;Coberturas para carrinhos para bebês;Correia de transmissão para veículo;Corrente para veículo;Correntes antiderrapantes;Correntes de bicicletas;Dispositivos antiofuscantes para veículos *;Dispositivos antirreflexo para veículos*;Dispositivos antirroubo para veículos;Encerado [cobertura para veículo];Engates para veículos terrestres;Espelho para veículo;Espelhos retrovisores;Estofamentos para veículos;Guidões de bicicleta;Guidões de ciclos e ciclomotores;Guidões de motocicleta;Limpadores de para-brisa;Lonas para pneumáticos;Mosquiteiro para uso em carrinhos de bebê;Para-sóis adaptados para automóveis;Pedais de bicicletas;Porta-bagagem para veículos;Porta-bicicleta para veículo;Porta-copos para veículos;Porta-esqui para veículo;Porta-esquis para automóveis;Raios de rodas de bicicleta;Raios para rodas de veículos;Redes para bicicletas;Redes porta-bagagem para veículos;Retrovisores laterais para veículos;Rodas de bicicletas;Rodas de veículo;Rodas para carrinhos;Selins de bicicleta;Selins para motocicletas;peça de borracha para pedal de veículo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924892730 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230112918 (13/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MERCADOCAR MERCANTIL DE PEÇAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Lacerda de Lima Gonçalves<br /> código IPAS235 · RPI 2806
  2. 25/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230112918 (13/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MERCADOCAR MERCANTIL DE PEÇAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Lacerda de Lima Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2729
  3. 10/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830662529 (SOLO ADVANTAGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fim do sobrestamento.Obs.: o ped. sobrestador 922404569 (SOLO) da mesma titular do pedido ora em novo exame foi indeferido por infringencia do inc. XIX do art. 124 da LPI => anterioridade do reg. 830662529 (SOLO ADVANTAGE). Novo exame.Nota para o indeferimento por infringencia ao inc. XIX do art. 124 da LPI: O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1; 5.11.2 e 5.11.3 estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si e seus elementos principais x secundarios, canais de distribuição e publico alvo.No caso ora em lide, a requerente pleiteia o sinal distintivo ?SOLO? visando a assinalar produtos do mesmo segmento mercadologico da NCL 12 [peças e partes de veiculos automotivos] que também constam da especificação da anterioridade apontada como colidente, a saber: reg. 830662529 SOLO ADVANTAGE. Pelo exposto, somos pelo indeferimento do pedido ora em analise por infringencia ao disposto no inc. XIX do art. 124 da LPI. código IPAS024 · RPI 2714
  4. 13/12/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 922404569 (solo) código IPAS142 · RPI 2710
  5. 30/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2656

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