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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2021 por DECORA LEE COMERCIO DE DECORACAO EIRELI, processo nº 924879050, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924879050
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDECORA LEE COMERCIO DE DECORACAO EIRELI
CNPJ/CPF do titular26.456.874/0001-41
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE OBJETOS DE DECORAÇÃO;

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE PAPEL DE PAREDE; COMÉRCIO DE ADESIVOS; COMÉRCIO DE QUADROS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924879050 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230620711 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DECORA LEE COMERCIO DE DECORACAO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2850
  2. 16/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230620711 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DECORA LEE COMERCIO DE DECORACAO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2767
  3. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914982036 (Online Decor). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2757
  4. 03/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220041177 de 31/01/2022 código IPAS423 · RPI 2669
  5. 30/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2656

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)