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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Tridimensional depositada no INPI em 11/11/2021 por S.N. OSHIRO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS - ME, processo nº 924876387, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924876387
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularS.N. OSHIRO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS - ME
CNPJ/CPF do titular22.386.620/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Sandálias; Sandálias de banho.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924876387 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; código IPAS024 · RPI 2721
  2. 31/01/2023 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220555465 (14/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>S.N. OSHIRO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS - ME<br /><b>Procurador: </b>LIA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Alpercatas; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Calçados *; Chinelo [vestuário comum]; Chinelos [pantufas]; Chinelos de banho; Chuteiras; Sapatos *; Sapatos de praia; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica.<br /> código IPAS349 · RPI 2717
  3. 31/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210500331 (16/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>S.N. OSHIRO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2658 em 14/12/2021, para correção do despacho e dos dados do processo. Nomeado procurador LIA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2717
  4. 08/11/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O presente objeto apresentado suscitou dúvidas quanto à sua apresentação, uma vez que na imagem apresentada, constam representações em linhas tracejadas. Diga se o presente pedido se trata de um objeto a ser avaliado como [1] marca tridimensional ou como um pedido a ser avaliado como [2] marca de posição. [1] Caso opte por continuar como marca tridimensional, apresente a imagem do objeto utilizando somente linhas cheias. Indique também como que o referido objeto pretende exercer a função das marcas tridimensionais para assinalar todos os produtos reivindicados. Caso seja necessário promova restrições na especificação, de maneira que contemple apenas os produtos que o sinal visa assinalar. Vale ressaltar que o registro de marca tridimensional protege um objeto real em três dimensões, desde que não compreendido nas proibições legais. Cabe ressaltar também, que no exame de marcas tridimensionais é avaliado se a forma plástica apresentada se mostra distintiva e capaz de ser reconhecida pelo consumidor como marca tridimensional. [2] Caso opte por continuar como marca de posição, lembre-se que o exame de mérito desta nova apresentação somente será iniciado após a adequação em todos os sistemas informáticos do INPI envolvidos no processamento dos pedidos de registro de marcas. Conforme disposto nos Artigos 95 e 96 da PORTARIA/INPI/PR Nº 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. Destaca-se também, a publicação da Nota Técnica INPI/CPAPD nº 02/2021, que define as diretrizes para o exame de mérito desta nova apresentação de marcas. Tanto a Portaria como a Nota Técnica mencionadas na presente exigência, encontram-se na seção de Referências do Manual de Marcas, para consulta. código IPAS136 · RPI 2705
  5. 14/12/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210500331 (16/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>S.N. OSHIRO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS - ME<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Serino Lia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador LIA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e nomeado novo representante Mauricio Serino Lia com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2658
  6. 30/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2656

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