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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/11/2021 por RESTCAFE S.A.S, processo nº 924867159, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924867159
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/11/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularRESTCAFE S.A.S
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · CO

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; aromatizantes de café; café com leite; café descafeinado; Café expresso; café gelado; café instantâneo; café moído; café sem cafeína; café não torrado; essências de café; extratos de café; aromatizantes para café; café; chá; cacau e sucedâneos do café; bebidas à base de café; bebidas preparadas com café; grãos de café torrados; grãos de café revestidos de açúcar; misturas de café e chicória [sucedâneos do café]; bebidas à base de café contendo leite, preparações vegetais utilizadas como sucedâneos do café, sorvetes, iogurte congelado [sorvete cremoso]; casquinhas de sorvete; espessantes para sorvetes; sorvetes aromatizados; sorvetes cremosos; sorvetes de frutas; sorvetes de gelo; leite congelado [sorvete]; misturas para sorvetes; bolos de sorvete; bolos gelados; pós para sorvetes; sorbets [sorvetes]; sorvetes à base de frutas; sorvetes cremosos de frutas; misturas para sorvetes; sobremesas congeladas com frutas [parfaits]; sorvetes de frutas em palitos ou em barra; sorvetes à base de água com sabor de frutas, em palitos ou em barra; sanduíches, hambúrgueres [sanduíches]; sanduíches de peixe; hambúrgueres com queijo [sanduíches]; cachorros-quentes [sanduíches], massa para confeitaria, confeitaria com sorvetes; Creme de café, sorvetes de frutas, bolos, pão, biscoitos, tortas, arroz, sobremesas [confeitaria], massas alimentícias.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924867159 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230097389 (03/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTCAFE S.A.S<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2810
  2. 25/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230097389 (03/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTCAFE S.A.S<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2729
  3. 03/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905475518 (PÂTISSERIE OMA BISTRÔ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2713
  4. 08/03/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220041266 (31/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>NEVADO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI CASTAGNA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2670
  5. 30/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2656

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