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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/11/2021 por BRANDS BRAZIL LICENCIAMENTOS LTDA, processo nº 924854243, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924854243
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/11/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularBRANDS BRAZIL LICENCIAMENTOS LTDA
CNPJ do titular35.723.489/0001-04
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Animal [brete para -];Bacias [recipientes];Bandejas;Bandejas para asseio de animais de estimação;Bebedouro para animal;Caixas para asseio de animais de estimação;Caixas para chá;Caixas para doces;Cântaros;Cerdas de animais;Cesta para transporte de mercadoria para uso doméstico;Comedouros eletrônicos para animais;Conjunto para mantimento;Dispensadores de sabão;Dispensadores de toalhas de papel;Escova e pente para pelo de animal;Estojos para pó compacto, vazios;Frascos*;Gaiolas para animais de estimação;Luvas para escovação de animais;Manjedouras para animais;Moringas [bilhas];Pentes para animais;Pimenteiras;Potes;Recipiente não metálico para animal;Recipientes decantadores;Recipientes para beber;Recipientes para cozinha ou uso doméstico;Tigelas para alimentação de animais de estimação;Utensílios de uso doméstico;Vasilhame;Recipiente não metálico para armazenagem e demonstração de produtos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924854243 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240425025 (21/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>WANDERLEI CARDOSO<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2801
  2. 13/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230050234 (03/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRANDS BRAZIL LICENCIAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2797
  3. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230050234 (03/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRANDS BRAZIL LICENCIAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  4. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2709
  5. 30/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2656

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