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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 09/11/2021 por VORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE XAROPES LTDA, processo nº 924848812, nas classes 32. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo924848812
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/11/2021
Data da concessão07/02/2023
Vigência até07/02/2033
TitularVORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE XAROPES LTDA
CNPJ/CPF do titular44.473.066/0001-74
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebida em xarope;Essências não alcoólicas para fazer bebidas;Extratos de fruta não alcoólicos;Extratos de lúpulo para fazer cerveja;Guaraná [xarope, exceto para fins medicinais, dietéticos ou terapêuticos];Xarope de fruta;Xaropes para bebidas;Xaropes para limonada;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230102788 (08/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VILA ROMANA BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MULPHA MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 128, §1º, da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2878
  2. 06/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250659244 (17/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE XAROPES LTDA<br /><b>Procurador: </b>RENAN RIEKSTINS<br /><b>Cedente: </b>PAULO RAFAEL ALVES BUENO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>VORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE XAROPES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2870
  3. 07/10/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230102788 (08/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VILA ROMANA BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MULPHA MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve o REQUERIDO apresentar documentos comprobatórios do exercício lícito e efetivo de atividade compatível com os produtos reivindicados no registro em tela, EM DATA ANTERIOR ao depósito do mesmo, nos termos do art. 128, §1º, da LPI, tendo em vista a alegação feita pela Requerente do PAN. Conforme preceituado no item 5.5.3 do Manual de Marcas, deverá ser apresentada toda e qualquer prova, em direito admitida, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito de atividade relacionada a bebida e demais produtos especificados. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016, protocolada com o nome do Requerido.<br /> código IPAS267 · RPI 2857
  4. 01/07/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230373525 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS HENRIQUE SILVESTRI LUHM<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Manifestação no lugar de Contrarrazões. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Contrarrazões à Nulidade(Código de Serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2843
  5. 13/06/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230102788 (08/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VILA ROMANA BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MULPHA MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS400 · RPI 2736
  6. 07/02/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2718
  7. 13/12/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2710
  8. 30/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2656

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