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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/11/2021 por SANTA FE INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, processo nº 924835869, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924835869
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/11/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularSANTA FE INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
CNPJ/CPF do titular31.691.463/0001-70
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924835869 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230565910 (20/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA FE INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2842
  2. 19/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230565910 (20/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA FE INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2763
  3. 03/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820179884 (JUNTAFLEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2752
  4. 03/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220007079 de 07/01/2022 código IPAS423 · RPI 2669
  5. 23/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2655

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Classificação figurativa (Viena)