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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/11/2021 por INOVAR TELECOM, processo nº 924824786, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924824786
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/11/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularINOVAR TELECOM
CNPJ/CPF do titular25.530.936/0001-55
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Provimento de acesso à rede global de computadores;Provimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924824786 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230048613 (03/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INOVAR TELECOM<br /><b>Procurador: </b>José Barreto Netto<br /> código IPAS235 · RPI 2797
  2. 04/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230048613 (03/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INOVAR TELECOM<br /><b>Procurador: </b>José Barreto Netto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2726
  3. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826562507 (INOVA INFORMÁTICA) e Processo 826562477 (INOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota sobre o indeferimento por infringencia ao contido no inc. XIX do art. 124 da LPI.O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1 e 5.11.2, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si e seus elementos principais x secundarios, canais de distribuição e publico alvo.O sinal ora em tela guarda semelhança grafica e fonetica com o sinal ?INOVA? das anterioridades apontadas como colidentes ? regs. 826562477 e 826562507 visando a assinalar serviços do mesmo segmento mercadológico de comunicação em rede de computadores.Isto posto, somos pelo indeferimento do pedido ora em epigrafe por infringencia do inc. XIX do art. 124 da LPI. código IPAS024 · RPI 2709
  4. 23/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2655

Mesma marca em outras classes