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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 05/11/2021 por SOL TINTAS, SOLVENTES E DESMOLDANTES ESPECIAIS EIRELI, processo nº 924821965, nas classes 04. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo924821965
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/11/2021
Data da concessão06/06/2023
Vigência até06/06/2033
TitularSOL TINTAS, SOLVENTES E DESMOLDANTES ESPECIAIS EIRELI
CNPJ do titular30.553.306/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Benzina;Cera industrial;Graxas industriais;Querosene;Vaselina [uso industrial];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924821965 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230440952 (13/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPER' SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NULO O REGISTRO DE MARCA COM FULCRO NO INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI. (registros impeditivos de números 826536719, 826611273, 916396339 e 826536719).<br /> código IPAS530 · RPI 2899
  2. 02/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240009821 (09/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>SOL TINTAS, SOLVENTES E DESMOLDANTES ESPECIAIS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>FABIO AKIYOOSHI JOGO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição não conhecida, tendo em vista que não houve cumprimento da exigência de pagamento formulada. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2852
  3. 10/06/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240009821 (09/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>SOL TINTAS, SOLVENTES E DESMOLDANTES ESPECIAIS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>FABIO AKIYOOSHI JOGO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2840
  4. 07/11/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230440952 (13/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPER' SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2757
  5. 06/06/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2735
  6. 16/05/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2732
  7. 06/12/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 923101403 (SOL) código IPAS142 · RPI 2709
  8. 30/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2656

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