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TORUZ COMPOSITES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2021 por LITER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 924804220, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924804220
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLITER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular21.873.318/0001-57
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de produção de vapor;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de secagem;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de medição;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924804220 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento característico "THORUS" de nome comercial, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908920490 (THORUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2882
  2. 25/11/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220028758 (24/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>THORUS ENGENHARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anula-se o despacho referente ao ato de prejudicar a petição, publicado na RPI 2855, de 23/09/2025, tendo em vista erro formal (acordo judicial não envolve a empresa oponente).<br /> código IPAS403 · RPI 2864
  3. 23/09/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220028758 (24/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>THORUS ENGENHARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por perda de objeto, tendo em vista transferência do pedido em tela para a então opoente, conforme acordo em ação judicial já finalizada.<br /> código IPAS699 · RPI 2855
  4. 26/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250316147 (17/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LITER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Cedente: </b>ACQUA IMPORT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LITER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2851
  5. 19/08/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230007501 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5013609-87.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que que homologou o acordo firmado entre as partes. Processo INPI SEI n.º 52402.005542/2023-44.<br /> código IPAS639 · RPI 2850
  6. 14/11/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 301230007501 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 924804220 (TORUZ COMPOSITES) código IPAS142 · RPI 2758
  7. 27/06/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007501 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5013609-87.2023.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que os registros nº 924803576, nº 924803770, e nº 924804459, bem como o pedido de registro nº 924804220 encontram-se Sub Judice. Processo INPI n° 52402.005542/2023-44.<br /> código IPAS462 · RPI 2738
  8. 22/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220028758 de 24/01/2022 código IPAS423 · RPI 2668
  9. 23/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2655

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