Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/11/2021 por FRIGORIFICO SANTA ROSA DE LEME LTDA,
processo nº 924791420, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924791420
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos de origem animal.;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/08/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230580081 (27/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRIGORIFICO SANTA ROSA DE LEME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Manaca Servicos de Propriedade Intelectual LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2850
25/03/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250090778 (21/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FRIGORIFICO SANTA ROSA DE LEME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Manaca Servicos de Propriedade Intelectual LTDA e nomeado novo representante Sul América Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2829
26/12/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230580081 (27/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRIGORIFICO SANTA ROSA DE LEME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Manaca Servicos de Propriedade Intelectual LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2764
26/09/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924791942 (Grupo Santa Rosa). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903814935 (SANTA ROSA), Processo 903431416 (SANTA ROSA) e Processo 822289903 (SANTA ROSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2751
22/02/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220006023 de 07/01/2022código IPAS423 · RPI 2668
23/11/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2655